Têm sido várias as pessoas que me questionam sobre as vantagens e desvantagens de receber as metades dos subsídios em duodécimos, portanto, é preferível fazer um post com algumas informações relevantes.
1- O que é que se pretende?
A proposta do Governo, que há-de sair em Diário da República muito brevemente, é que as empresas paguem aos funcionários, metade de cada subsídio, dividido pelos 12 meses. Na prática, será receber um bocado do subsídio todos os meses do ano, ao invés de o receber por inteiro na altura devida.
2- Qual é o objectivo?
Com o aumento brutal de impostos, a reestruturação dos escalões de IRS e a sobretaxa, não havendo aumento da base de incidência, os salários reais vão diminuir substancialmente. As pessoas vão receber menos dinheiro. Portanto, o (des)Governo engendrou este plano, para que a carga fiscal não seja tão perceptível. Pretende-se, portanto, que os duodécimos disfarcem/diluam o impacto dos impostos. Ninguém vai receber mais. Aliás, o ordenado será menor. Mas há aquela parcela que, acredito, dará jeito a muita gente.
3- Quais são as consequências de receber os duodécimos?
Não sei se lhes posso chamar consequências, mas, vejamos: ao receber uma parcela mensal dos subsídios, a longo prazo isso poderá resultar na integração de um dos subsídios no vencimento, o que significa a perda de um subsídio em definitivo. O que é certo é que a lei, que está para sair, tem, supostamente, vigência anual. Mas nada nos garante, à semelhança com os cortes na Função Pública previstos nos Orçamentos de Estado desde 2011, que não se alargue a sua vigência. Aliás, nada nos garante que se mantenha a opção, e nada nos garante que o pagamento em duodécimos (se acolhido pela maioria) se torne definitivo. Assim sendo, integrar-se-á nos vencimentos! Deixa de ser um subsídio, a longo prazo, e tornar-se-á em parte do nosso ordenado.
Isto acarreta outra situação - a não actualização dos salários, porque haverá, com certeza, quem tenha esta parcela como aumento de vencimento!
A importância da rejeição dos duodécimos reside, acima de tudo, na tentativa de garantir a manutenção de um direito adquirido, salvaguardando a existência dos dois subsídios.
Além do mais, receber os subsídios em duodécimos, vai implicar a pera do "balão de oxigénio" que ajuda muita gente em despesas anuais! É preciso deixar de fazer conta com mais um ordenado no verão e no natal.
A escolha é, obviamente, de cada um. E acredito que para muitos o pagamento em duodécimos faça uma grande diferença. Mas, se houver oportunidade de fazer o sacrifício, para que se consiga garantir o direito aos dois subsídios,.
Pois é, aqui no It takes two to tango, também fazemos serviço público e, como tal, vamos voltar a falar dos duodécimos. Aparentemente o diploma que aprova o pagamento de metades dos subsídios em duodécimos foi hoje promulgado, pelo que se antevê a sua publicação para breve. É necessário ter muita atenção a isto, uma vez que, após a publicação e consequente entrada em vigor (que no projecto seria para o dia seguinte ao da publicação), os trabalhadores só dispõem de 5 dias para recusar o pagamento em duodécimos. CINCO DIAS corridos, e não úteis. Portanto, podendo o diploma sair amanha, entrando em vigor no sábado, o fim-de-semana também conta!
O pedido do pagamento dos subsídios por inteiro tem que ser feito por escrito.
É importante a recusa, por vários motivos. Apesar de saber bem, tendo em conta a carga fiscal sobre os rendimentos, o que é certo é que o pagamento dos subsídios em duodécimos é um engano e vai resultar no desaparecimento daqueles, por integração nos salários. Deixarão, portanto, de existir. Além disso, haverá muitas entidades empregadoras que considerarão estes duodécimos como actualizações salariais, justificando assim a não actualização devida dos vencimentos! O que é certo é que os subsídios são um direito dos trabalhadores, árduamente conquistado, com o qual se pretende acabar. Não podemos permitir que isso aconteça. Custa a talhada no vencimento, sim, custa. Mas é pela garantia de defesa dos nossos direitos. Saberia bem, durante os meses do ano, mais aqueles euros no ordenado, mas chegando à altura em que os devíamos receber por inteiro, e só nos pagarão metade, as migalhas que não vão disfarçar a sobretaxa vão fazer falta para o que anualmente planeamos: os livros escolares, os seguros dos carros, os IMIs e outras despesas!
Digam NÃO ao pagamento em duodécimos!
Adenda: Como houve muita gente a pedir mais informações, criei um post adicional, que podem ler aqui.
Ontem foi um dia mau. Mas mesmo. Eu estava como o tempo, ou pior. Desatinada com a vida, só me apetecia fugir, beca, beca, beca. Para piorar a situação, a chuva não parava, a minha roupa não enxugava e eu estava a antever o drama de hoje - escolher o que vestir. Saída às 18.00h, com um frio que não se podia, estive mais de trinta minutos à espera do autocarro, que tardava em vir. Estava um trânsito demoníaco, o que é normal aqui na Capital, quando chove. As pessoas não sabem conduzir quando chove. E não usam transportes, quando chove. Mas também havia uma manifestação, o que condicionava mais a coisa. Durante esses trinta minutos de espera, ao frio, levei com uma velha a falar mal das manifestações, e dos manifestantes, e comecei a ferver. Eu estava de mau humor, muito mau humor. Mas aguentei as barbaridades que sairam daquela boca. Chegado o autocarro, sento-me, olho para a sola das minhas botas e percebo que qualquer coisa não está bem: a sola estava completamente descolada. O que justificava os meus pés completamente ensopados. Boa, J.B., sem roupa para vestir e sem botas para calçar que não sejam de salto. Maravilha, aqui em Lisboa, saltos com esta chuva e os paralelos no ponto da patinagem artistica (que eu pratiquei, mas só sei fazer com quatro rodas debaixo dos pés...).
Resolvi imediatamente que tinha que ir à sapataria que há ao pé de casa, e assim foi. Mas o tempo de espera pelo autocarro, mais o trânsito que apanhei levaram a que demorasse quase uma hora a chegar a casa. Uma hora para um trajecto de 20 minutos. Uma hora, e a sapataria estava fechada. Vocês não estão bem a perceber o drama que foi hoje para conseguir arranjar qualquer coisa para vestir e calçar, tendo em conta todas as condicionantes: frio, chuva, trabalho, reuniões, possível saída para almoço, etc.
Lembram-se de falar de uma colega que se andava a fazer ao Garoto e era casada e coiso? Pois, agora não fala com ele, que o meu Garoto é homem de valores e deve-a ter mandado pastar, e então ela vê na minha pessoa uma amiga nova em potência. Toda ela é sorrisos para mim, toda eu sou pensamentos homicidas para ela!
É ter que ter pulso firme quando olham para nós com aquele ar desolado.
É ter um cão com uma bexiga do tamanho de uma ervilha e a certeza de haver um xixi quando chego a casa para limpar.
É ter um amigo a qualquer hora.
É ter nodoas negras porque eles não medem a força.
É rir às gargalhadas quando eles tropeçam nas orelhas.
É gastar rios de dinheiro em produtos para limpar as ditas orelhas.
É ter 30 kg em cima da cama, que não se mexem nem por nada, com o focinho no nosso peito e suspiros profundos no nosso pescoço.
É ter amor incondicional a qualquer hora do dia.
É celebrar cada vitória na educação, porque ninguém imagina o que é educar um cão até ter o rei da teimosia.
É mandar os vizinhos para o car*lho, porque o bichinho é mais importante.
É comprar brinquedos todas as semanas.
É ter muita atenção à fase da destruição, que começa lá para os 4 meses e ainda não sei quando acaba.
É deixar ao alcance deles apenas o que pode ser abocanhado, roído, destruído, esmifrado, e nada mais.
É ter pelos em todo o lado e ouvi-los a ladrar como gente grande cada vez que se liga o aspirador.
...
É olhar para eles quando está a dormir e querer enchê-los de beijinhos, mesmo que antes lhes tenhamos dado umas palmadas, porque, porra, são o melhor do mundo.
Foi suspenso, pela equipa do Sapo. Não percebo porquê, mas já enviei para lá um e-mail. A ver se resolvemos a situação, que eu cá estava entusiasmada com a ideia...
Tenho vindo a adiar, mas é uma ideia de há uns valentes anos. Este ano vai acontecer. Vou tirar a carta de mota. Não sei é como é que me aguento em cima de uma. Uma qualquer. Independentemente do tamanho e da potência. Eu sou minúscula e peso menos que sei lá. Voo.
Bom dia, meus amores! Como estão? Venho cá para vos dar conta de uma coisa: criei um blog novo (vocês já devem ter reparado), mas não é um blog qualquer. É um blog escrito por mim e pela M.J. do Isto só a mim mesmo, e que vai servir de Jarro de coisas boas virtual. Lembram-se de vos ter falado do meu jarro, onde diariamente coloco papelinhos com as coisas que me valeram sorrisos todos os dias? Pois é, agora transportámos a ideia para a blogosfera. O objectivo é que cada uma de nós faça um post (mínimo) por dia, anotando as coisas boas. Se quiserem, é só dar um saltinho no Jarro dos Sorrisos, que ainda está em desenvolvimento, e ir seguindo!
Eu voltei, mas ele também. Não nos víamos desde o ano passado. Sabia que ele havia de voltar, mais cedo ou mais tarde. Mentira. Sabia que ele ia voltar e quando. Mas quando ele voltou fui eu. E não nos cruzámos, não nos vimos, e foi fácil. É fácil quando ele não está. Não há perigo de me cruzar com ele na escada ou no elevador. Mas agora estamos os dois, e voltamos ao grau de dificuldade máximo. Porque foi a primeira pessoa que vi quando fui almoçar. É difícil, outra vez, mas voltei a vê-lo. E ele viu-me a mim. E parámos os dois naquela fracção de segundo, a olhar um para o outro, disfarçando o esboço de sorriso que a segurança da presença um do outro transmite!